Secretaria de Administração
Professor, pesquisador e advogado, especialista em Direito Administrativo e Contratações Públicas pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestrando em Direito na PUC Minas. Já foi Chefe de Regulação e Secretário Municipal de Saúde. Além disso, já ocupou cargos de assessoria parlamentar em Brumadinho e Sarzedo e integrou conselhos municipais e estaduais. Possui vasta experiência acadêmica com pesquisas financiadas pelo CNPq e FIP/PUC Minas e também atua como consultor e ministrante de cursos na área de gestão e administração pública, com ênfase no Direito.
Renata Aguiar é formada em Ciência Política e técnica em Estratégia, possui ampla experiência na política e já coordenou campanhas para vereadores, deputados estaduais e federais e senador. Atuou no Congresso Nacional, onde adquiriu conhecimento sobre o processo legislativo e a dinâmica da política federal, além disso, liderou movimentos políticos nacionais. Com foco na administração pública, Renata desenvolve soluções estratégicas para promover a eficiência e inovação na gestão pública, sempre buscando resultados concretos.
Decreto 97 de 2019 - Diárias de Viagens
Lei Complementar 39 de 2004 - Estatuto Servidores Públicos de Brumadinho
Lei Complementar 48 de 2006 - Altera o Estatuto do Servidor
Lei Complementar 50 de 2006 - Altera o Estatuto do Servidor
Lei Complementar 53 de 2007 - Altera o Estatuto do Servidor
Lei Complementar 54 de 2008 - Altera o Estatuto do Servidor
Lei Complementar 62 de 2011 - Altera o Estatuto do Servidor
Lei Complementar 71 de 2013 - Quinquênio - Altera LC 39 de 2004
Lei Complementar 80 de 2013 - Altera LC 39 - Estatuto de Servidores
Lei Complementar 82 de 2014 - Acrescenta Dispositivos LC 39 de 2004 - Estatuto do Servidor
Lei Complementar 86 de 2014 - Acrescenta Dispositivos LC 39 de 2004
Lei Complementar 92 de 2015 - Altera LC 39 de 2004 - Estatuto do Servidor
Lei Complementar 106 de 2019 - Estagio - Altera Estatuto
Decreto 123 de 2009 - Organização Estrutura Administrativa
LEI 1715.2009 - Estrutura Organizacional PMB
Decreto 23 de 2006 - Pagamento Multa de Trânsito para Servidores
Decreto 109 de 2007 - Pagamento Multa de Trânsito para Servidores
Lei 2487 de 2019 - Plano de Cargos Salários - PCCVB
Apresentação metas fiscais 1º e 2º Quadrimestres 2021
Relatório do 2ª Quadrimestre 2021
Decreto 13 de 2022 - Delega competência ao Secretário Municipal de Agricultura
Decreto 14 de 2022 - Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Decreto 15 de 2022 - Delega competência ao Secretário Municipal de Educação
Decreto 16 de 2022 - Delega competência ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Eventos
Decreto 17 de 2022 - Delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda
Decreto 18 de 2022 - Delega competência ao Secretário Municipal de Governo
Decreto 20 de 2022 - Delega competência ao Secretário Municipal de Obras
Decreto 22 de 2022 - Delega competência ao Secretário Municipal de Saúde
Decreto 21 de 2022 - Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
Decreto 23 de 2022 - Delega competência ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Decreto 24 de 2022 - Delega competência ao Secretário Municipal de Administração
Decreto 19 de 2022 - Delega competência ao Sec. Municipal de Meio Ambiente