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Revoga o Decreto nº 56, de 21 de março de 2019, que ‘Regulamenta a Lei Municipal nº 1.430, de 14 de junho de 2004, e estabelece normas para a venda de jazigos perpétuos e túmulos no Cemitério Municipal ‘Parque das Rosas’’. Publicado em 04/04/2019.