1. Principal
  2. Legislação

Legislação

Resultados encontrados 2950
LEI Nº 2.964, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Institui o Programa de Educação Fiscal de Brumadinho – PEFIB, no Município de Brumadinho, e dá outras providências.
LEI Nº 2.963, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Altera o nome das Rua Dois, situada na comunidade de Paulo Preto, Distrito de Piedade do Paraopeba, no município de Brumadinho/MG, para Rua Maria Lobato, e dá outras providências.
LEI Nº 2.962, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Dá a denominação de Rua Hibisco a uma rua sem nome localizada no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Brumadinho/MG.
LEI Nº 2.961, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Altera o nome da Rua Um, na comunidade de Palhano, no município de Brumadinho, para Rua João Rafael da Silva (Caminho do Jacu), e dá outras providências.
LEI Nº 2.960, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Altera o nome da Estrada Nossa Senhora da Conceição, situada na comunidade de Paulo Preto, Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG, para ‘Avenida Nossa Senhora da Conceição’, e dá outras providências.
LEI Nº 2.959, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Altera o nome da Rua Nove na comunidade de Paulo Preto, Distrito de Piedade do Paraopeba, município de Brumadinho/MG, para Rua Vale da Paz, e dá outras providências.
LEI Nº 2.958, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Altera o nome da Rua Sete, situada na comunidade de Paulo Preto, Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG, para Rua Antônio Machado Ribeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 2.957, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Dá a denominação de RUA FORTUNATO BRAGA DE AMORIM a uma rua sem nome localizada na comunidade de Coronel Eurico, Município de Brumadinho/MG.
LEI Nº 2.956, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Altera os nomes das Ruas Um, Três, Quatro, Cinco e Seis, na comunidade de Paulo Preto, Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências.
LEI Nº 2.955, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Dá a denominação de DEUSIANA GERALDA BARROS PEREIRA NETO à Sede da Secretaria Municipal de Educação de Brumadinho.
LEI Nº 2.954, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
“Institui a Semana do Lixo Zero no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências.
LEI Nº 2.953, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: LEGISLATIVO
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.652/2022, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos de seus servidores e dá outras providências’, com alterações dadas pela Lei n° 2.846, de 08 de março de 2024.
LEI Nº 2.952, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG o Programa Educacional Aluno Amigo dos Animais, no Sistema de Ensino Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.951, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Altera o nome da Rua Um (Rua Principal/ Rua da Associação) na comunidade Quilombola de Ribeirão, no município de Brumadinho/MG, para Rua Joaquim Augusto da Silva.
LEI Nº 2.950, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Dá denominação a ruas sem nome situadas no Bairro Barro Preto, no Distrito de Aranha, município de Brumadinho/MG, e dá outras providências.
LEI Nº 2.949, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Institui o Programa “Banco de materiais Ortopédicos” no Município de Brumadinho, destinado ao recebimento, armazenamento e cessão gratuita de uso de materiais ortopédicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, mediante encaminhamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.948, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Institui o ‘Mês de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda’ no âmbito do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências.
LEI Nº 2.947, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a autorização para instalação de placas fotovoltaicas nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.946, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a padronização das placas de identificação das vias públicas e a doação de números prediais para famílias de baixa renda inscritas em programas sociais no município de Brumadinho/MG.
LEI Nº 2.945, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Dá a denominação de Rua José Geraldo Gomes a logradouro público que especifica, localizado no Bairro Ficus, no município de Brumadinho/MG.

Newsletter

Cadastre-se para receber

Localização

R. Maria Maia, 157 – Grajaú, Brumadinho – MG, 32483-120

Contato

(31) 3987-0240
Coorporativo: (31) 99890 - 7177 (Não tem Whatsapp)

Atendimento

Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 17h

Email

[email protected]