Prefeitura Municipal de Brumadinho

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DECRETO Nº 154, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar

DECRETO Nº 153, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Aprova o loteamento denominado “Alta Vista”, situado no Distrito Sede, em Brumadinho/MG.

DECRETO Nº 152, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Altera dispositivo’ do Decreto nº 171, de 30 de agosto de 2018, que ‘Concede o benefício de pensão por morte’.

DECRETO Nº 151, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Nomeia Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do objeto do Convênio nº 013/2024 e dá outras providências.

DECRETO Nº 150, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Dispõe sobre a revisão da tarifa do Serviço Público Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providências.

DECRETO Nº 149, DE 02 SETEMBRO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 148, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 147, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 146, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 145, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 144, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 143, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Designa gestor para os fundos municipais que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 142, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Designa interino para Secretaria que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Gestão dos Distritos Industriais do Desenvolvimento Econômico de Brumadinho – COGEDE, para o mandato 2024/2025.

DECRETO Nº 140, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 139, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 87, DE 02 DE MAIO DE 2024

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 86, DE 02 DE MAIO DE 2024

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre credito suplementar.

DECRETO Nº 85, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 84, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Altera dispositivo do Decreto nº 98, de 12 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.