Prefeitura Municipal de Brumadinho

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DECRETO Nº 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Designa gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (FHIS). Publicado em 20/02/2019.

DECRETO Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Designa gestor e tesoureiro do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Publicado em 20/02/2019.

DECRETO Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Designa gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). 20/02/2019.

DECRETO Nº 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Revoga o Decreto nº 63, de 07 de abril de 2015, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação imóvel localizado no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 20/02/2019.

DECRETO Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, áreas de terreno situadas no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 13/02/2019.

DECRETO Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Revoga Decreto que menciona. Publicado em 13/02/2019.

DECRETO Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 14/02/2019.

DECRETO Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Brumadinho (COPABI) e dá outras providencias. Publicado em 12/02/2019.

DECRETO Nº 22, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento com desmembramento de lotes localizados na Alameda da Mata, nº 418 Bairro Retiro do Chalé, Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho. Publicado em 12/02/2019.

DECRETO Nº 21, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes Alameda Tapuia, nº 141, Bairro Parque Porangaba, Aldeia da Cachoeira das Pedras, Casa Branca, Brumadinho/MG. Publicado em 06/02/2019.

DECRETO Nº 19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Designa servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para cumprimento da Instrução Normativa nº 06/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –TCEMG, de 25 de outubro de 2013, e dá outras providências. Publicado 06/02/2019.

DECRETO Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Decreta Luto Oficial no âmbito do Município. Publicado 30/01/2019.

DECRETO Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Declara em situação anormal caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA as áreas do Município afetadas por Rompimento/Colapso de Barragens – 2.4.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. Publicado em 29/01/2019.

DECRETO Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento de áreas localizadas na Rua dos Passos, nº226, Zona Urbana de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 09, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.