Prefeitura Municipal de Brumadinho

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DECRETO Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

LEI Nº 1.954 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública do INSTITUTO CASA DE DAVI – ICD, com Sede no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 26/11/2012

DECRETO Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

LEI Nº 1.953 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da GUARDA DE MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, do distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 26/11/2012

DECRETO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

DECRETO Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 16/01/2019.

LEI Nº 1.952 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1051/99, de 22 de outubro de 1999, e dá outras providências. Publicado em 22/11/2012

LEI Nº 1.951 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito do Congo e Moçambique de Sapé, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 22/11/2012

DECRETO Nº 201, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração do loteamento denominado Parque Meengaba e dá outras providências. Republicado em 25/02/2018.

LEI Nº 1.950 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Autoriza a implantação do PROJETO OLHO VIVO nas principais ruas e locais de evidência do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 22/11/2012

LEI Nº 1.949 DE09 DE NOVEMBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento em Execução. Publicado em 09/11/2012

LEI Nº 1.948 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Associação Brumadinho Off Road. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.947 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.946 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.945 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.944 DE 29 OUTUBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.943 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.942 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 16/10/2012