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LEI Nº 1.941 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012
LEI Nº 1.940 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.371, de 30 de julho de 2003 e dá outras providências. Publicado em 29/10/2012
LEI Nº 1.939 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 1.481/05 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho’. Publicado em 29/10/2012
LEI Nº 1.938 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 01/10/2012
LEI N° 1.937 DE 16 DE AGOSTO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de SEBASTIÃO EUCLIDES MENDES à atual Rua ‘N’, localizada no Bairro São Conrado, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/08/2012
LEI N° 1.936 DE 16 DE AGOSTO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de VICENTE DE OLIVEIRA ao PSF - Posto de Saúde da Família, da localidade de Córrego de Almas, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/08/2012
LEI Nº 1.935 DE 19 DE JULHO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de JOÃO ROSA AMORIM (JOÃO DO NICO), ao Complexo Esportivo (Vestiário e Campo de Futebol) da localidade de Córrego de Almas, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 19/07/2012
LEI Nº 1.933 DE 19 DE JULHO DE 2012
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a instalação de biombos (divisórias) ou estrutura similar para clientes das agências bancárias e Postos de Atendimento do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 19/07/2012
LEI Nº 1.932 DE 19 DE JULHO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Altera dispositivos da Lei n&ordm; 1.750, de 14 de outubro de 2009, que disciplina e regulamenta o pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento, no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do Munic&iacute;pio de Brumadinho e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Publicado em 19/07/2012 <strong>REVOGADA PELA LEI N&ordm; 2.613/2021.</strong>
LEI Nº 1.930 DE 17 DE JULHO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. Publicado em 17/07/2012
LEI Nº 1.929 DE 09 DE JULHO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de COMPLEXO HOSPITALAR VALDEMAR DE ASSIS BARCELOS ao Complexo Hospitalar da Prefeitura de Brumadinho/MG. Publicado em 09/07/2012
LEI Nº 1.928 DE 09 DE JULHO DE 2012
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Altera a Lei Municipal nº 1.849/2010, de 30/12/2010 e dá outras providências. Publicado em 09/07/2012
LEI Nº 1.927 DE 09 DE JULHO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES à atual Rua ‘E’, situada no Bairro Primavera, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 09/07/2012
LEI Nº 1.926 DE 09 JULHO DE 2012
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 09/07/2012
LEI Nº 1.925 DE 25 DE JULHO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária dos Moradores de Marques, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/06/2012
LEI Nº 1.924 DE 25 DE JUNHO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no âmbito do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 25/06/2012
LEI Nº 1.923 DE 25 DE JUNHO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR à Rua ‘D’, situada no Bairro Primavera, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/06/2012
LEI Nº 1.922 DE 06 DE JUNHO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza a prorrogação do prazo de que trata o inciso V do art. 3º da Lei nº 984/98, prorrogado pela Lei nº 1.098/2000. Publicado em 06/06/2012
LEI Nº 1.921 DE 18 DE MAIO DE 2012
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Situação: Não Informada
Autoria:
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº. 1.896/2011, de 24 de outubro de 2011, e dá outras providências. Publicado em 18/05/2012
LEI N° 1.920 DE 18 DE MAIO DE 2012
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de PRESIDENTE ITAMAR FRANCO à atual Rua ‘K’, situada no Bairro Primavera, Sede do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 18/05/2012

Localização

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