Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 2950

LEI Nº 1.919 DE 08 DE MAIO DE 2012

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e sobre os procedimentos de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal, no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 08/05/2012

LEI N° 1.918 DE 27 DE MARÇO DE 2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de Nicomedis Everiano da Silva ao campo de futebol existente na localidade de José Henriques, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 27/03/2012

LEI N° 1.917 DE 27 DE MARÇO DE 2012

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Associação Esporte Clube Córrego de Almas, com Sede no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 27/03/2012

LEI Nº 1.916 DE 27 DE MARÇO DE 2012

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o funcionamento de parques de diversão, circos e congêneres no Município de Brumadinho e dá outras providências”. Publicado em 27/03/2012

LEI Nº 1.915 DE 15 MARÇO DE 2012

Situação: Não Informada

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1763/2009 e dá outras providências. Publicado em 15/03/2012

LEI Nº 1.914 DE 15 DE MARÇO DE 2012

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.728/2009, que “Instituiu no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício Cartão Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, para os Agentes Políticos e Conselheiros Tutelares” e dá outras providências. Publicado em 15/03/2012 <strong>* Lei revogada pela Lei nº 2.648/2022.</strong>

DECRETO Nº 246, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo para o imposto de transmissão de bens imóveis “inter vivos” – ITBI, para o exercício de 2019. Publicado em 20/12/2018. O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

DECRETO Nº 244, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e doa outras providências. Publicado em 03/01/2018. O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

DECRETO Nº 243, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Inclui valores na Planta de Valores Genéricos para efeito de cálculo de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, que menciona e dá outras providências. Publicado em 20/12/2018.

DECRETO Nº 242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Inclui na Tabela Básica de Valor Venal de Imóveis para ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, os Loteamentos que menciona. Publicado em 20/12/2018.

DECRETO Nº 239, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Brumadinho, nos dias que menciona, em face das comemorações natalinas e de fim de ano, e dá outras providências. Publicado em 20/12/2018.

DECRETO Nº 232, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes Rua 38, nºs 1301 e 1321, Bairro Gran Royalle, Casa Branca, Brumadinho/MG, Brumadinho/MG. Publicado em 20/12/2018.

DECRETO Nº 231, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre desvinculação de receitas correntes do Município de Brumadinho/MG, e nos termos que dispõe o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República. Publicado em 20/12/2018.

DECRETO Nº 228, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Concede isenção de tributos de competência municipal a contribuinte, nos termos da Lei Complementar 049/2006 e dá outras providências. Publicado em 07/10/2018.

DECRETO Nº 222, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes Rua Cinco, nº 94, Bairro Recanto da Serra, Distrito de Piedade do Paraopeba, Brumadinho/MG, Brumadinho/MG. Publicado em 29/11/2018.

DECRETO Nº 221, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA para o exercício 2017/2021. Publicado em 29/11/2018.

DECRETO Nº 218, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento com desmembramento de lotes localizados na Alameda dos Uirapurús, nºs 301 e 321, bairro Retiro do Chalé, Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho. Publicado em 29/11/2018.

DECRETO Nº 216, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Declara Estado de Emergência Financeira do Município de Brumadinho, dispõe sobre contingenciamento de despesas, e dá outras providências. Publicado em 14/11/2018.

DECRETO Nº 212, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 103, de 22 de maio de 2018, que ‘Aprova desmembramento dos lotes localizados no Bairro Recanto do Vale, Município de Brumadinho/MG’. Publicado em 07/11/2018.

DECRETO Nº 211, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 06/11/2018.