Prefeitura Municipal de Brumadinho

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DECRETO Nº 135, DE 12 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe a alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso. Publicado em 13/07/2018.

DECRETO Nº 133, DE 11 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Declara luto oficial. Publicado em 12/07/2018.

DECRETO Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 13/07/2018.

DECRETO Nº 131, DE 04 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/07/2018.

DECRETO Nº 130, DE 03 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento de lote localizado na Iguaçu, nº 355, Bairro Águas Claras no Município de Brumadinho. Publicado em 05/07/2018.

DECRETO Nº 129, DE 03 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados na Rua Reynaldo Pinto Vieira, Bairro Silva Prado, em Brumadinho/MG. Publicado em 05/07/2018.

DECRETO Nº 128, DE 03 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Rerratifica o Decreto nº094/2012 de 15 de agosto de 2012, o qual aprovou o loteamento denominado “Loteamento Cidade Nova” situado no distrito sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 05/07/2018.

DECRETO Nº 127, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 03/07/2018.

DECRETO Nº 126, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado 03/07/2018.

DECRETO Nº 125, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a majoração do valor do Cartão Alimentação e dá providências. Publicado em 28/06/2018.

DECRETO Nº 124, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 116, de 12 de junho de 2018. Publicado em 28/07/2018.

DECRETO Nº 123, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 27/06/2018.

DECRETO Nº 122, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento de lote localizado na Alameda Caraibebe, nº 540, Bairro Parque Eiretama no Município de Brumadinho. Republicado em 18/07/2018.

DECRETO Nº 121, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Institui o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências. Publicado em 26/06/2018.

DECRETO Nº 120, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Brumadinho. Publicado em 21/06/2018.

DECRETO Nº 119, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico de Brumadinho. Publicado em 21/06/2018.

DECRETO Nº 118, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins constituição de servidão administrativa em área de terreno situada no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 21/06/2018.

DECRETO Nº 117, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 21/06/2018.

DECRETO Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2018. Publicado em 13/06/2018.

DECRETO Nº 115, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 12/06/2018.