Prefeitura Municipal de Brumadinho

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LEI Nº 2.079 DE 30 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. Publicado em 01/08/2014

LEI N° 2.078 DE 23 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador. Publicado em 23/07/2014

LEI N° 2.077 DE 22 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em logradouros públicos no município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 22/07/2014

LEI N° 2.076 DE 22 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Institui o dia DIGA NÃO À VIOLÊNCIA no Município de Brumadinho. Publicado em 22/07/2014

LEI N° 2.075 DE 22 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo à Lei n° 1.980, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CODEMA – e dá outras providências. Publicado em 02/07/2014

LEI N° 2.074 DE 01 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução. Publicado em 03/11/2014

LEI N° 2.073 DE 01 D EJULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 01/07/2014

LEI N° 2.072 DE 01 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Ratifica a 7ª Alteração do Contrato da Instituição de Cooperação Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP e dá outras providências. Publicado em 01/07/2014

LEI N° 2.071 DE 01 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Institui o ‘Dia do Perdão’ no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 01/07/2014

LEI N° 2.070 DE 01 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RAQUEL FERREIRA NASCIMENTO ao Centro de Esportes e Artes Unificados, no Município de Brumadinho/MG.

LEI N° 2.069 DE 01 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Dá a denominação de ROSIMEIRE DIAS AMARAL à unidade do PSF – Programa Saúde da Família, situada no Bairro Progresso, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 01/07/2014

LEI N° 2.069 DE 01 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Dá a denominação de ROSIMEIRE DIAS AMARAL à unidade do PSF – Programa Saúde da Família, situada no Bairro Progresso, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 01/07/2014

LEI N° 2.065 DE 01 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa nos lotes vagos por parte dos proprietários, identificados através do índice cadastral do imóvel na Prefeitura. Publicado em 01/07/2014

LEI N° 2.067 DE 01 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Laudo Técnico de Vistoria e de Manutenção de Piscinas, para a concessão de alvará de localização e funcionamento dos estabelecimentos que tenham os equipamentos do art. 1º desta Lei. Publicado em 01/07/2014

LEI N° 2.066 DE 01 DE JULHO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho o ‘Dia Municipal da Defesa Civil’, que deve ser comemorado no dia 06 (seis) de dezembro. Publicado em 01/07/2014

LEI N° 2.063 DE 02 DE JUNHO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no orçamento em execução. Publicado em 03/06/2014

LEI N° 2.062 DE 03 DE JUNHO DE 2014

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Associação das Mulheres do Vale do Paraopeba, com Sede no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 03/06/2014

LEI N° 2.060 DE 03 DE JUNHO DE 2014

Situação: Não Informada

Dá a denominação de JOSÉ BENÍCIO DA SILVA à atual Rua São Sebastião, situada no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 03/06/2014

LEI N° 2.059 DE 03 DE JUNHO DE 2014

Data: 06/02/2025

Situação: Revogada Totalmente

Institui o Fundo Municipal de Protecao e Defesa Civil - FMPDC, e, da outras providencias. Publicado em 03/06/2014 REVOGADA pela Lei 2.554 de 2020. <strong>* Revogada pela Lei nº 2.554/20.</strong>

LEI N° 2.058 DE 03 DE JUNHO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação dos números das linhas, a serem afixados nos ônibus da rede de transporte coletivo de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 03/06/2014