Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 2950

LEI Nº 2.154 DE 22 DE MAIO DE 2015

Situação: Não Informada

Fica instituída a ‘Semana do Turismo’ no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.153 DE 22 DE MAIO DE 2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.152 DE 22 DE MAIO DE 2015

Situação: Não Informada

Obriga as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, contempladas com recursos públicos, a prestarem contas de suas movimentações financeiras. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.151 DE 22 DE MAIO DE 2015

Situação: Não Informada

Dá denominação a 10 (dez) ruas situadas no Bairro Recanto da Serra II, localidade de Palhano, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.150 DE 22 DE MAIO DE 2015

Situação: Não Informada

Dá a denominação de GERALDO AVELINO à atual Rua Sete, situada no Bairro Dom Bosco, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.149 DE 22 DE MAIO DE 2015

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Associação dos Artistas de Brumadinho - ARTBRUM. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.148 DE 22 DE MAIO DE 2015

Situação: Não Informada

Institui no Município de Brumadinho/MG o Dia Municipal da Conscientização da Prática de Assédio Moral e Sexual Via Internet, o Cyberbulling, e dá outras providências. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.146 DE 05 DE MAIO DE 2015

Situação: Não Informada

Torna obrigatória no Município a informação de Preço Total à Vista em tamanho e destaque iguais ou superiores aos do preço a prazo, da quantidade e do valor de suas prestações. Publicado em 06/05/2015

LEI Nº 2.145 DE 17 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal da Educação e da outras providências. Publicado em 17/04/2015

LEI Nº 2.144 DE 17 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 2.031/2013 e dá outras providências. Publicado em 23/04/2015

LEI Nº 2.143 DE 17 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Recompõe os subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores, na forma da Lei n.º 1.908/2012 e dá outras providências. Publicado em 23/04/2015

LEI Nº 2.142 DE 17 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777/2010 e suas alterações posteriores e dá outras providências. Publicado em 17/04/2015 <strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.649/22 que dispôs sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB.</strong>

LEI Nº 2.141 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 23/04/2015

LEI Nº 2.140 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Torna obrigatória a divulgação destacada da data de validade dos produtos promocionais pelos supermercados e afins instalados no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.139 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Institui a implantação de fossas biodigestoras nos empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.138 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências. Publicado em 16/04/2015

LEI Nº 2.137 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Determina a impressão de aviso nas tampas de caixas d’água alertando sobre o perigo da dengue no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.136 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Institui a Campanha ‘Doadores do Amanhã’ na Rede Municipal de Ensino de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.135 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Institui cotas de passagens gratuitas para uso no Sistema Municipal de Transporte Coletivo aos estudantes previamente cadastrados junto à empresa concessionária de transporte. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.133 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.438/2004. Publicado em 15/04/2015