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Resultados encontrados 2950

LEI Nº 2.253 01 DE DEZEMBRO DE 2016

Situação: Não Informada

Dá a denominação de SUELEN DE SALES MACIEL à Feira Livre localizada na Central de Fortalecimento de Agricultura Familiar ‘Pedro Eustáquio Dias Lopes’, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/12/2016

LEI Nº 2.251 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. Publicado em 02/12/2016

LEI Nº 2.250 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, no âmbito do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicado em 02/12/2016

LEI Nº 2.248 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Situação: Não Informada

Dá denominação de Izumi Yuasa ao Campo de futebol da localidade de Palhano, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 22/09/2016

LEI Nº 2.247 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Situação: Não Informada

Ratifica a Lei Municipal nº 1.181/2001, que deu a denominação de Antônio Rodrigues Silva a logradouro público localizado no bairro São Conrado, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 22/09/2016

LEI Nº 2.246 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Situação: Não Informada

Revoga a Lei Municipal nº 2.238/2016, de 27 de julho de 2.016, que ‘Dá a denominação de Gumercino Amorim, conhecido como ‘Cinico’, à Escola Espaço Educativo – Arquitetando uma Escola para o Futuro, no bairro Cidade Nova, sede do Município de Brumadinho/MG’. Publicado em 22/09/2016

LEI Nº 2.245 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Situação: Não Informada

Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 87 da Lei 1.777/2010 e acrescenta os incisos IV e V ao referido artigo e dá outras providências. Publicado em 22/09/2016 <strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.649/22 que dispôs sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB.</strong>

LEI Nº 2.244 DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Situação: Não Informada

Dá denominação à rua sem nome, perpendicular à Rua São Sebastião, a qual passa a denominar-se RUA BELMINDA MARIA DE JESUS, em Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 26/08/2016

LEI Nº 2.243 DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Situação: Não Informada

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho/MG o evento ARRAIÁ DA TATÁ E DO JOÃO PEQUENO E FESTA DAS CRIANÇAS, e dá outras providências’. Publicado em 26/08/2016

LEI Nº 2.242 DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Situação: Não Informada

Dá nova redação ao artigo 30 da Lei nº 1.896, de 24 de outubro de 2.011, que ‘Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no âmbito do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências’. Publicado em 26/08/2016

LEI Nº 2.241 DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Situação: Não Informada

Proíbe a comercialização, distribuição e uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol, no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências’. Publicado em 26/08/2016

LEI Nº 2.240 DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Publicado em 18/08/2016

LEI Nº 2.239 DE 27 DE JULHO DE 2016

Situação: Não Informada

Proíbe a caudectomia e outros procedimentos que específica, e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em sua de recepção, cartaz informando essa proibição. Publicado em 09/08/2016

LEI Nº 2.238 DE 27 DE JULHO DE 2016

Situação: Não Informada

Dá denominação de Gumercino Amorim, conhecido como ‘Cinico’, à Escola Espaço Educativo – Arquitetando uma Escola para o Futuro, no bairro Cidade Nova, sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 28/07/2018

LEI Nº 2.237 DE 30 DE JUNHO DE 2016

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 01/07/2016

LEI Nº 2.236 DE 28 DE JUNHO DE 2016

Situação: Não Informada

Dá denominação de César Gonçalves da Fonseca à ponte sobre o Rio Águas Claras, sob a linha férrea entre a rua Itaguá e o bairro São Conrado, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 29/06/2016

LEI Nº 2.235 DE 31 DE MAIO DE 2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.774/2010, que ‘Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o seu Conselho Gestor’. Publicado em 01/06/2016

LEI Nº 2.234 DE 31 DE MAIO DE 2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência da carne que está sendo comercializada, no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 01/06/2016

LEI Nº 2.233 DE 31 DE MAIO DE 2016

Situação: Não Informada

Dá nova redação à Lei 2054/2014, que criou o ‘Prêmio Cidadão Brumadinhense Sustentável’ no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 01/06/2016

LEI Nº 2.232 DE 24 DE MAIO DE 2016

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em execução. Publicado em 25/05/2016