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LEI Nº 2.231 DE 24 DE MAIO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em execução. Publicado em 25/05/2016
LEI Nº 2.230 DE 17 DE MAIO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Revoga a Lei nº 1974/2013, que institui o abono especial aos servidores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 18/05/2016
LEI Nº 2.229 DE 17 DE MAIO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de cobradores no Transporte Coletivo Municipal, no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 18/05/2016
LEI Nº 2.228 DE 19 DE ABRIL DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre as Feiras Itinerantes Intermunicipais no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 20/04/2016
LEI Nº 2.227 DE 19 DE ABRIL DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Altera os incisos I e II do artigo 2º, e o caput do artigo 8º, da Lei Municipal nº 2.147 de 05 de maio de 2015 e dá outras providências. Publicado em 20/04/2016
LEI Nº 2.226 DE 26 DE MARÇO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.840/2010, de 02 de dezembro de 2.010, que ‘Regulamenta o exercício das atividades profissionais em transporte de passageiros – Moto-Táxi, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua e motoboy, com o uso de motocicleta, no âmbito do Município de Brumadinho/MG’, e dá outras providências. Publicado em 29/03/2016
LEI Nº 2.225 DE 28 DE MARÇO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a divulgação do novo símbolo que representa a pessoa idosa, em placas utilizadas em espaços públicos do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicado em 29/03/2016
LEI Nº 2.224 DE 28 DE MARÇO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Reconhece a Utilidade Pública da Associação Comunitária de Ribeirão e Martins, com sede na localidade de Ribeirão, Município Brumadinho/MG. Publicado em 29/03/2016
LEI Nº 2.223 DE 23 DE MARÇO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dá denominação de Pedro Eustáquio Dias Lopes à Central de Fortalecimento da Agricultura Familiar de Brumadinho/MG. Publicado em 28/03/2018
LEI Nº 2.222 DE 23 DE MARÇO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.192, de 27 de agosto de 2001 e dá outras providências. Publicado em 28/06/2016
LEI Nº 2.221 DE 23 DE MARÇO DE 2016
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Situação: Não Informada
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Torna obrigatória a instalação de cabines individuais de material opaco na bateria de caixas e entre os caixas eletrônicos, nas agências bancárias públicas e privadas e instituições financeiras, localizadas no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 28/03/2016
LEI Nº 2.220 DE 14 DE MARÇO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Institui no Calendário Oficial do Município de Brumadinho/MG a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Ocasionados pelo Período da Seca e dá outras providências. Publicado em 15/03/2016
LEI Nº 2.219 DE 14 DE MARÇO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a recuperação de vias e espaços públicos no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em: 15/03/2016
LEI Nº 2.218 DE 14 DE MARÇO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante, em eventos no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em: 15/03/2016
LEI Nº 2.217 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
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Situação: Não Informada
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uso de bens imóveis e dá outras providências. Publicado em 03/02/2016
LEI Nº 2.216 DE 08 DE JANEIRO DE 2016
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Situação: Não Informada
Autoria:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.112/2014, alterada pelas Leis nºs 2.134 e 2.189/2015, que trata do Auxílio Financeiro a Estudantes e dá outras providências. Publicado em 11/01/2016
LEI Nº 2.436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
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Situação: Não Informada
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Altera a denominação de logradouro público localizado no Bairro Salgado Filhos, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 05/10/2018.
LEI Nº 2.435, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
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Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicado em 26/09/2018
LEI Nº 2.434, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
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Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicado em 26/09/2018
LEI Nº 2.433, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
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Situação: Não Informada
Autoria:
Institui no âmbito do Município de Brumadinho a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Publicado em 10/09/2018

Localização

R. Maria Maia, 157 – Grajaú, Brumadinho – MG, 32483-120

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