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LEI Nº 2.432, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.. Publicado em 10/09/2018

LEI Nº 2.431, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicado em 10/09/2018

LEI Nº 2.430, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicada em 06/09/2018

LEI Nº 2.429, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a divulgação de informações que menciona, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 04/09/2018

LEI Nº 2.428, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Situação: Não Informada

Altera o Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Municipal – Área de Atuação 03 – Administração, e inclui Área de Atuação 23 – Controle Interno – da Lei Municipal nº 2.320, de 01 de agosto de 2.017. Publicado em 15/08/2018

LEI Nº 2.427, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicado em 15/08/2018

LEI Nº 2.426, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA DA PRATA II à rua sem nome existente no Distrito de São José do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/08/2018

LEI Nº 2.425, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA CHÁCARA SÃO JOSÉ à rua sem nome existente no Distrito de São José do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/08/2018

LEI Nº 2.424, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.018, de 25 de novembro de 2.013. Publicado em 15/08/2018

LEI Nº 2.423, DE 16 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.” Publicado em 20/07/2018

LEI Nº 2.422, DE 13 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicado em 16/07/2018

LEI Nº 2.421, DE 13 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicado em 16/07/2018

LEI Nº 2.419, DE 13 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Dá a denominação de LUIZA BARBOSA à rua localizada na comunidade de Marques, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/07/2018

LEI Nº 2.420, DE 13 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RECANTO DA PAZ ao cemitério público localizado no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/07/2018

LEI Nº 2.418, DE 13 DE JULHO DE 2018

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a proceder à mudança de afetação de área verde localizada no Bairro São Bento, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/07/2018

LEI Nº 2.416, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.777/2010 e alterações posteriores, que ‘dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Carreiras, PCCVS – AG – Administração Geral, PCCVS – E – Educação, PCCVS – SUS – Saúde, e dá outras providências’. Publicado em 28/06/2018 <strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.649/22 que dispôs sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB.</strong>

LEI Nº 2.415, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicado em 29/06/2018

LEI Nº 2.414, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Data: 06/03/2025

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores do Legislativo brumadinhense e dá outras providências. Publicado em 19/06/2018 * Alterada pela Lei nº 2.928/2025, anexa.

LEI Nº 2.413, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Estabelece prioridades em programas e projetos esportivos, aos munícipes que menciona, e dá outras providências. Publicado em 19/06/2018

LEI Nº 2.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 19/06/2018