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Legislação

Resultados encontrados 2950
LEI Nº 2.365, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.113, de 22 dezembro de 2014. Publicado em 29/03/2017
LEI Nº 2.364, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas, baterias, baterias de celular e outros acumuladores de energia no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 07/03/2017
LEI Nº 2.363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a divulgação da destinação dos repasses recebidos pelo Município de Brumadinho, e subvenções/doações repassadas a entidades e dá outras providências. Publicado em 07/03/2017
LEI Nº 2.362, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicado em 18/10/2017
LEI Nº 2.361, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicado em 18/10/2017
LEI Nº 2.360, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza abertura de Crédito Especial. Publicado em 18/10/2017
LEI Nº 2.359, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho a SEMANA DE COMBATE À AGRESSÃO AOS PROFESSORES, e dá outras providências.” Publicado em 18/10/2017
LEI Nº 2.358, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Proíbe a comercialização de qualquer material cortante para linhas ou fios usados para soltar pipas no Município de Brumadinho e dá outras providências." Publicado em 18/10/2017
LEI Nº 2.357, 11 DE OUTUBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015, com alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 18/10/2017
LEI Nº 2.356, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.354, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.353, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.352, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.351, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2018
LEI Nº 2.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/06/2017
LEI Nº 2.349, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.349, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Dispõe sobre o descarte e destinação final de Lâmpadas no Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.346, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO.” Publicado em 26/09/2017

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