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Legislação

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LEI Nº 2.345, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o DIA MUNICIPAL DOS AGENTES OPERACIONAIS E SERVENTES ESCOLARES (MERENDEIRAS ESCOLARES).” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.343, 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Dá a denominação de ELY ANDRADE NOGUEIRA à atual Rua 3, localizada no Bairro Sol Nascente, Sede do Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o JANEIRO BRANCO, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.340, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.339, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.338, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
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“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.337, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
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“Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Brumadinho/MG, do DIA DE CORRIDA DE RUA RÚSTICA.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.336, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o AGOSTO LARANJA, de conscientização da Mielomeningocele.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.335, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
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“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o MARÇO VERDE, de conscientização em saúde visual.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o FEVEREIRO DO ESPORTE, de valorização da cultura e do esporte.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
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“Dá denominação a ruas situadas no Bairro Salgado Filhos, Sede do Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 26/09/2017
LEI Nº 2.332, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
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“Institui a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA no âmbito do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.” Publicado em 06/09/2017
LEI Nº 2.331, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Institui o DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências.” Publicado em 06/09/2017
LEI Nº 2.330, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
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Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
“Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências.” Publicado em 06/09/2017
LEI Nº 2.329, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Dá a denominação de NEIVA LÚCIA CIRIACO à atual Rua 2, localizada no Bairro Sol Nascente, Sede do Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 06/07/2017
LEI Nº 2.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Institui o dia 19 de agosto como ‘Dia do Casamento Comunitário Coletivo’ do Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 23/08/2017
LEI Nº 2.327, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Institui o ‘Dia de Prevenção e Combate ao Suicídio’ no âmbito do Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 23/08/2017
LEI Nº 2.326, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
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Situação: Não Informada
Autoria:
“Institui o ‘Dia Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores de Parkinson e Alzheimer’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 23/08/2017

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