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DECRETO Nº 41, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 27/02/2018.

DECRETO Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Aprova remembramento de lotes localizados na Avenida Nossa Senhora do Belo ramo, nº 148 e 160 – Bairro Bela Vista no Município de Brumadinho.” Publicado em 27/02/2018.

DECRETO Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Aprova remembramento de lotes localizados na Rua Maria de Lourdes Pereira, nº 809 e 797, Bairro Silva Prado no Município de Brumadinho.” Publicado em 27/02/2018.

DECRETO Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento de lotes localizados na Alameda dos Jasmins, nº 240, Bairro Recanto da Serra II, Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 27/02/2018.

DECRETO Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Aprova desmembramento de 07 (sete) lotes da matrícula 26.607, localizado no Córrego Fundo ou Sítio no Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 27/02/2018.

DECRETO Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Aprova desmembramento de 10 (dez) lotes da matrícula 26.608, localizado no Córrego Fundo ou Sítio no Município de Brumadinho/MG.” Publicado em 27/02/2018.

DECRETO Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre alteração de composição da Comissão Permanente de Licitação para a Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências.” Publicado em 21/02/2018.

DECRETO Nº 34, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar." Publicado em 02/02/2018.

DECRETO Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Designa gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (FHIS).” Publicado em 01/02/2018.

DECRETO Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Designa gestor e tesoureiro do Fundo Municipal do Idoso (FMI).” Publicado em 01/02/2018.

DECRETO Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Designa gestor e tesoureiro do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).” Publicado em 01/02/2018.

DECRETO Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Designa gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).” Publicado em 01/02/2018.

DECRETO Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Especial." Publicado em 09/02/2018.

DECRETO Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no parcelamento irregular denominado “bairro Jatobá”, localizado no povoado de Casa Branca, em Brumadinho.” Publicado em 30/01/2018.

DECRETO Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Específico– REURB-E no Loteamento denominado “Recanto do Paraopeba”, localizado em Melo Franco, Distrito do Aranha em Brumadinho/MG.” Publicada em 30/01/2018.

DECRETO Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no parcelamento irregular denominado “bairro da Ponte”, localizado no povoado de Casa Branca, em Brumadinho.” Publicado em 30/01/2018.

DECRETO Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.” Publicado em 30/01/2018.

DECRETO Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Designa servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para cumprimento da Instrução Normativa nº 06/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –TCEMG, de 25 de outubro de 2013, e dá outras providências.” Publicado em 30/01/2018.

DECRETO Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.” Publicado em 30/01/2018.

DECRETO Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado ‘Fazenda Santa Cruz’, distrito de Conceição de Itaguá em Brumadinho/MG.” Publicado em 17/01/2018.