Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 2950

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Situação: Não Informada

"Abre Crédito Suplementar". Publicado em 02/03/2018.

LEI Nº 2.394, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 14/03/2018.

LEI Nº 2.393, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 14/03/2018.

LEI Nº 2.392, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 14/03/2018.

LEI Nº 2.391, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 14/03/2018.

LEI Nº 2.390, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Publicada em 14/03/2018.

LEI Nº 2.389, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Situação: Não Informada

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.” Publicada em 14/03/2018.

LEI Nº 2.388, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Proíbe, no âmbito do Município de Brumadinho, a prática de atos de crueldade contra animais, e dá outras providências.” Publicada em 02/03/2018.

LEI Nº 2.386, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Situação: Não Informada

“Altera dispositivos da Lei nº 1.715/2009, de 20 de março de 2009, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumadinho’.” Publicada em 21/02/2018

LEI Nº 2.385, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Data: 19/02/2018

Situação: Não Informada

“Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamentos, a título de contribuição, à Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman, Seção Minas Gerais – ABO/MG.” Publicada em 21/02/2018.