Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 2950

LEI Nº 2.904, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 11/11/2024

Situação: Em vigor

Institui no âmbito do Município de Brumadinho o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e/ou mentais ou necessidades especiais em geral, e dá outras providências. Publicada em 14/10/2024

LEI Nº 2.903, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 27/03/2025

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 14/10/2024.

LEI Nº 2.902, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 27/03/2025

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação da Virada Cultural, denominada como VIRABRUM, no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 14/10/2024.

LEI Nº 2.901, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 27/03/2025

Situação: Em vigor

Institui e acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho a Festa da Multiplicação, e dá outras providências. Publicada em 07/10/2024.

LEI Nº 2.899, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 27/03/2025

Situação: Em vigor

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho de Brumadinho o DIA DE DOAR, e dá outras providências. Publicada em 07/10/2024.

LEI Nº 2.898, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 27/03/2025

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Programa Interdance no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 07/10/2024.

LEI Nº 2.897, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 07/11/2024

Situação: Em vigor

Institui no âmbito do Município de Brumadinho a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

LEI Nº 2.896, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 11/11/2024

Situação: Em vigor

Institui e acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho o Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Moebius, e dá outras providências. Publicada em 07/10/2024.

LEI Nº 2.895, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 11/11/2024

Situação: Em vigor

Institui e acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras no âmbito do município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 07/10/2024.

LEI Nº 2.894, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 07/11/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o estabelecimento de normas para denominação de vias e logradouros públicos no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências.

LEI Nº 2.893, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 07/11/2024

Situação: Em vigor

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.151, de 22 de maio de 2015, que ‘Dá denominação a 10 (dez) ruas situadas no Bairro Recanto da Serra II, na localidade de Palhano, Município de Brumadinho/MG’, e dá outras providências.

LEI Nº 2.892, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 07/11/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre desafetação de áreas verdes, no lugar denominado Quintas da Boa Vista, no Distrito de Piedade do Paraopeba, e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO

Data: 31/10/2024

Situação: Em vigor

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO

LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 23 DE JULHO DE 2024

Data: 31/10/2024

Situação: Em vigor

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 128, de 29 de maio de 2023, que ‘Estabelece o novo Plano Diretor Participativo do Município de Brumadinho e dá outras providências.

LEI Nº 2.891, DE 23 DE JULHO DE 2024

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Dá a denominação de RUA ANTÔNIO PATROCÍNIO MOREIRA à atual rua sem nome localizada no Bairro Varjão, Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.890, DE 23 DE JULHO DE 2024

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Reconhece a natureza jurídica sui generis das atividades realizadas pela Fundação Memorial de Brumadinho (FMB) e autoriza o funcionamento, no âmbito das competências do município de Brumadinho - Minas Gerais.

LEI Nº 2.889, DE 23 DE JULHO DE 2024

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Altera a Lei nº 2.559, de 30 de setembro de 2020, que ‘Dá a denominação de DIRCE MAIA AMORIM à atual rua sem nome, situada na localidade de Barreiro, na comunidade de Suzana, Município de Brumadinho/MG. Publicada 30/07/2024.

LEI Nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2024

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e dá outras providências. LDO. Publicada em 30/07/2024.

LEI Nº 2.887, DE 09 DE JULHO DE 2024

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Promoção da Saúde Bucal no Município de Brumadinho e dá outras providências.

LEI Nº 2.886, DE 09 DE JULHO DE 2024

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Pedofilia, Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Brumadinho, e dá outras providências.”