Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 2950

DECRETO Nº 122, DE 05 DE JULHO DE 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de 23,22m² (vinte e três metros e vinte e dois decímetros quadrados) no lugar denominado “Vargem do Cortume”, Casa Branca, Distrito de Piedade do Paraopeba” situada no perímetro do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 121, DE 03 DE JULHO DE 2024

Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, para prática de atos de desmembramento, remembramento e retificação de área e dá outras providências.

DECRETO Nº 113, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado, no local denominado “EIXO-QUEBRADO” - Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 112, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de 880,50m² (oitocentos e oitenta metros e cinquenta decímetros quadrados) no Distrito Sede do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 111, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado, em área urbana, no local denominado “FAZENDA CAFÉ” - Distrito Sede - Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 109, DE 05 DE JUNHO DE 2024

Baixar

Data: 20/08/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“Designa interino para Secretaria que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 108, DE 05 DE JUNHO DE 2024

Cria Unidade de Conservação Municipal denominada “PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CASA BRANCA” e dá outras providências.

DECRETO Nº 101, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre exoneração de Agente Político que menciona.

DECRETO Nº 100, DE 28 DE MAIO DE 2024

Dá nova redação ao inciso VIII do art. 3º do Decreto nº. 72, de 04 de maio de 2023, que “Cria o Comitê Municipal de Gestão dos Distritos Industriais do Desenvolvimento Econômico do Município de Brumadinho – COGEDE Brumadinho e dá outras providências.

DECRETO Nº 99, DE 28 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a alteração e complementação da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA para o exercício 2021/2024.

DECRETO Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2024

Aprova desmembramento do lote nº03 (três) da quadra 01, com uma área de 3.000,00 m² (três mil metros quadrados), localizado na Rua Um, nº 154, Condomínio Chácaras Beira Rio, Brumadinho - MG.

DECRETO Nº 97, DE 21 DE MAIO DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 96, DE 20 DE MAIO DE 2024

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 218, de 13 de dezembro de 2023 que ‘Dispõe sobre a concessão de diárias, adiantamento e restituição de valores relativos a viagens, no âmbito do Poder Executivo de Brumadinho e dá outras providências’.

DECRETO Nº 95, DE 14 DE MAIO DE 2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, lote de terreno situado no Bairro Pio XII – Distrito de Conceição de Itaguá - Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 94, DE 13 DE MAIO DE 2024

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 93, DE 08 DE MAIO DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 92, DE 02 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Brumadinho, a ser aplicado até dezembro de 2032.

DECRETO Nº 91, DE 02 DE MAIO DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 90, DE 02 DE MAIO DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 89, DE 02 DE MAIO DE 2024

Abre crédito suplementar.

Legislação

Busca Detalhada

Resultados encontrados 2950