Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 2950

DECRETO Nº 68, DE 03 DE ABRIL DE 2024

Aprova o Estatuto Social da empresa pública municipal Brumadinho Ativos S.A e dá outras providências.

DECRETO Nº 67, DE 01 DE ABRIL DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 66, DE 01 DE ABRIL DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 65, DE 01 DE ABRIL DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 64, DE 01 DE ABRIL DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 63, DE 01 DE ABRIL DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 62, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de 1.946,21m² (um mil, novecentos e quarenta e seis metros e vinte e um decímetros quadrados) situada no Distrito Sede no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 61, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de 1.292,54m² (um mil, duzentos e noventa e dois metros e cinquenta e quatro decímetros quadrados) situada no Distrito de Aranha no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 60, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

DECRETO Nº 58, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação amigável ou judicial, uma área de 1.200m² (mil e duzentos metros quadrados) situada no lugar denominado “Fazenda do Engenho” situada no Distrito Sede do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 57, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, amigável ou judicial, área de 1.200m² (mil e duzentos metros quadrados) situada no lugar denominado “Fazenda do Engenho” situada no Distrito Sede do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 56, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de 341m² (trezentos e quarenta e um metros quadrados) no lugar denominado “Pasto da Cruz, Distrito de Conceição de Itaguá” Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 55, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 54, DE 04 DE MARÇO DE 2024

Aprova Desmembramento denominado Loteamento Condomínio Quintas do Rio Manso com uma área de 4.506,00 m² (quatro mil, quinhentos e seis metros quadrados), localizada na Avenida do Jacaranda Nobre, nº 620, Condomínio Quintas do Rio Manso, Brumadinho- MG.

DECRETO Nº 53, DE 04 DE MARÇO DE 2024

Regulamenta a Lei Municipal n o 2.024, de 18 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização da exploração de recursos minerais no território do Município de Brumadinho-MG, institui obrigações correlatas' e dá outras providências.

DECRETO Nº 52, DE 01 DE MARÇO DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 51, DE 01 DE MARÇO DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 50, DE 01 DE MARÇO DE 2024

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 49, DE 01 DE MARÇO DE 2024

Abre crédito suplementar.

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