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DECRETO Nº 28, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado “Córrego Frio”, em Brumadinho/MG.

DECRETO Nº 27, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado “Córrego do Feijão”, em Brumadinho/MG.

DECRETO Nº 26, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado “Brumado”, em Brumadinho/MG.

DECRETO Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado “Águas Claras”, em Brumadinho/MG.

DECRETO Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado “Jardim Casa Branca”, em Brumadinho/MG.

DECRETO Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado “Progresso II”, em Brumadinho/MG.

DECRETO Nº 22, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a dispensa de licenciamento ambiental no âmbito do PROVIA e dá outras providências.

DECRETO Nº 21, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Permanente de Licitação para atuar na Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 20, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 20/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situada no local denominado “CAMPINHO”, Distrito de “PIEDADE DO PARAOPEBA” – Município de Brumadinho.

LEI Nº 2.871, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Data: 13/08/2024

Situação: Em vigor

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Brumadinho para a Legislatura 2025/2028. Publicada em 07/06/24.

LEI Nº 2.874, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Data: 19/06/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de Estrada Olímpio Rodrigues da Silva à Estrada sem nome, que liga o Distrito de São José do Paraopeba ao Cruzeiro de Melo Franco, Município de Brumadinho.

LEI Nº 2.873, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Data: 19/06/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a implementação de Aulas de Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Brumadinho e dá outras providências.

LEI Nº 2.872, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Data: 19/06/2024

Situação: Em vigor

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho a Semana Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e Conscientização Sobre Mudanças Climáticas, e dá outras providências.

LEI Nº 2.870, DE 14 DE MAIO DE 2024

Data: 19/06/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Programa Ressocialização do Menor Infrator Através do Esporte, no âmbito do Município de Brumadinho, dá outras providências.

LEI Nº 2.869, DE 14 MAIO DE 2024

Data: 19/06/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Programa Inclusão do Jiu-Jitsu nos Distritos do Município de Brumadinho, dá outras providências.

LEI Nº 2.867, DE 14 DE MAIO DE 2024

Data: 14/06/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Programa Pilates para Todos nos espaços públicos do Município de Brumadinho, como forma de promover a saúde e o bem-estar através da prática do Pilates, e dá outras providências.

LEI Nº 2.866, DE 14 DE MAIO DE 2024

Data: 14/06/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Programa Futmesa Itinerante, como forma de promover a prática do futebol de mesa em espaços públicos do Município de Brumadinho, e dá outras providências.

LEI Nº 2.868, DE 14 DE MAIO DE 2024

Data: 14/06/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Programa Circuito Esportivo nos distritos do Município de Brumadinho, e dá outras providências.

LEI Nº 2.865, DE 14 DE MAIO DE 2024

Data: 14/06/2024

Situação: Em vigor

Institui no âmbito do Município de Brumadinho o Programa ‘APAExonados pelo Esporte’ e dá outras providências.

LEI Nº 2.864, DE 14 DE MAIO DE 2024

Data: 14/06/2024

Situação: Em vigor

Desafeta parte de área verde situada no lugar denominado Bairro Retiro do Chalé, Distrito de Piedade do Paraopeba – Município de Brumadinho, e dá outras providências.