Prefeitura Municipal de Brumadinho

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DECRETO Nº 183, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 182, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 181, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º do Decreto nº. 72, de 04 de maio de 2023, que ‘Cria o Comitê Municipal de Gestão dos Distritos Industriais do Desenvolvimento Econômico do Município de Brumadinho – COGEDE Brumadinho e dá outras providências.

DECRETO Nº 180, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 176, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Institui e regulamenta o uso obrigatório do crachá de identificação funcional no âmbito da Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências.

DECRETO Nº 175, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado em área rural, nas proximidades da Praça da Igreja Matriz, Distrito de “PIEDADE DO PARAOPEBA” – Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 174, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 169, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Institui procedimento para provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar no âmbito das escolas públicas municipais de Brumadinho.

DECRETO Nº 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a declaração de nulidade do Decreto nº 60, de 13 de abril de 2023.

DECRETO Nº 167, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 165, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 164, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Declara ponto facultativo no Município de Brumadinho e dá outras providências.

DECRETO Nº 163, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Aprova desmembramento do Lote 15A da Quadra 10, com uma área de 39.418,00m², situado no Bairro Quintas de Casa Branca, Distrito da Sede do Município de Brumadinho-MG.

DECRETO Nº 162, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 161, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 160, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 159, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 158, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA) da administração direta do Poder Executivo do Município de Brumadinho e dá outras providências.

DECRETO Nº 157, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Aprova o loteamento “PEDRA HISTÓRICA”, situado no Distrito de Piedade do Paraopeba, no local denominado “Carneiros” em Brumadinho/MG.

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