Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 2950

DECRETO Nº 130, DE 13 DE JULHO DE 2023

Extingue o benefício de pensão por morte ao beneficiário, na forma que menciona.

DECRETO Nº 129, DE 13 DE JULHO DE 2023

Extingue o benefício de aposentadoria ao beneficiário, na forma que menciona.

DECRETO Nº 128, DE 13 DE JULHO DE 2023

Extingue o benefício de aposentadoria ao beneficiário na forma que menciona.

DECRETO Nº 127, DE 13 DE JULHO DE 2023

Extingue o benefício de pensão por morte ao beneficiário, na forma que menciona.”

DECRETO Nº 126, DE 13 DE JULHO DE 2023

Extingue o benefício de pensão por morte ao beneficiário, na forma que menciona.

DECRETO Nº 125, DE 13 DE JULHO DE 2023

Extingue o benefício de aposentadoria ao beneficiário, na forma que menciona.

DECRETO Nº 124, DE 13 DE JULHO DE 2023

Extingue o benefício de aposentadoria ao beneficiário, na forma que menciona.

DECRETO Nº 123, DE 13 DE JULHO DE 2023

Extingue o benefício de aposentadoria ao beneficiário, na forma que menciona.

DECRETO Nº 122, DE 13 DE JULHO DE 2023

Cria a Unidade de Produção de Composto Orgânico e estabelece critérios de distribuição e fornecimento.

LEI Nº 2.831, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.728, de 01 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 2.725, de 24 de abril de 2023. Publicada em 15/12/2023.

LEI Nº 2.830, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o poder executivo a conceder subvenções sociais as associações na forma que menciona. Publicada em 15/12/2023.

LEI Nº 2.829, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Consolida a legislação municipal que trata do Auxílio Socioassistencial denominado ‘Moradia Transitória’ e dá outras providências. Publicada em 15/12/2023.

LEI Nº 2.828, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Dá a denominação de RUA MARIA SOLANO à atual rua sem nome, conhecida extraoficialmente como Rua Francisco Jorge Diniz, localizada no povoado de Tejuco, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 15/12/2023.

LEI Nº 2.827, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o Auxílio Transporte Estudantil, destinado a cobrir parcialmente os custos com deslocamento de estudantes residentes e domiciliados em Brumadinho, matriculados em cursos não ofertados neste Município. Publicada em 15/12/2023.

LEI Nº 2.826, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Dá a denominação de DRA. SIRLEI DE BRITO RIBEIRO à escola municipal localizada no Bairro Pinheiros, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicada em 15/12/2023.

LEI Nº 2.825, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Dá a denominação de ESTRADA PRINCIPAL FIDELCINO FRANCISCO DA COSTA ao logradouro público que especifica, localizado entre o Distrito de Aranha e a localidade de Córrego de Almas, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 15/12/2023.

LEI Nº 2.824, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Dá a denominação de RUA DINORÁ à atual rua sem nome localizada no Bairro Grajaú, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicada em 15/12/2023.

LEI Nº 2.823, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Dá a denominação de RUA CEDRO ROSA à atual Rua ‘C’, localizada no Condomínio Residencial Quintas do Brumado, situado no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 15/12/2023.

LEI Nº 2.822, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Dá a denominação de RUA BRAÚNA PRETA à atual Rua ‘B’, localizada no Condomínio Residencial Quintas do Brumado, situado no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 15/12/2023.

LEI Nº 2.820, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra área de terreno situada no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 12/12/2023.

Legislação

Busca Detalhada

Resultados encontrados 2950