Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 2950

DECRETO Nº 15, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 14, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 08, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

LEI Nº 2.756, DE 04 DE JULHO DE 2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA SANT’CLAIR DE OLIVEIRA PORTO à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07/07/2023.

LEI Nº 2.755, DE 04 DE JULHO DE 2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA CLAUDIOMIRO FERREIRA GOMES à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

LEI Nº 2.754, DE 04 DE JULHO DE 2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA ANDRÉ CAMPDEL à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG

LEI Nº 2.753, DE 04 DE JULHO DE 2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA GERÔNIMO PEREIRA à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07/07/2023.

LEI Nº 2.752, DE 04 DE JULHO DE 2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA CHICA MENDES à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07/07/2023.

LEI Nº 2.751, DE 04 DE JULHO DE 2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA JOVELINO MENDES BARBOSA à rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no município de Brumadinho/MG. Publicada em 07/07/2023.

LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 04 DE JULHO DE 2023

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 120, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências. Publicada em 06/07/2023. 

LEI Nº 2.732, DE 29 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Institui a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 02/06/2023.

LEI Nº 2.731, DE 29 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em equipamentos, postes de energia elétrica ou assemelhados, instalados em vias públicas do Município de Brumadinho/ MG. Publicada em 02/06/2023.

LEI Nº 2.730, DE 29 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.635, de 14 de fevereiro de 2022, que ‘Regulamenta o exercício das atividades e fixa a remuneração de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Município de Brumadinho/ MG. Publicada em 02/06/2023.

LEI Nº 2.729, DE 29 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos, e dá outras providências. Publicada em 02/06/2023.

LEI Nº 2.728, DE 29 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA CARVALHO à Rua sem nome localizada na região de Soares, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 02/06/2023.

LEI Nº 2.727, DE 29 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Fazenda e o sujeito passivo de obrigações tributárias municipais. Publicada em 02/06/2023.

DECRETO Nº 87, DE 25 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Institui o “Plano Requalifica-Casa Branca” e declara de utilidade pública as intervenções urbanísticas e ambientais de Requalificação do núcleo urbano de Casa Branca e dá outras providências.  