Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 2950

DECRETO Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 10, de 17 de janeiro de 2020, que ‘Aprova a Regularização Fundiária por interesse específico do loteamento denominado Condomínio Tiradentes de Brumadinho, localizado no Distrito Sede de Brumadinho, Brumadinho/MG e dá outras providências’.  

DECRETO Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, áreas de terreno rural situada no local denominado ‘Varginha’, no Município de Brumadinho.  

DECRETO Nº 177, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre cancelamento de restos apagar e dá outras providências.

DECRETO Nº 176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 175, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Estabelece normas sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para subsidiar a estruturação de empreendimentos pela Brumadinho Ativos S/A no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências.  

DECRETO Nº 173, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 172, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Aprova Desmembramento do Lote nº01(um) da quadra 08 (oito) com área de 3.965,6700² (três mil, novecentos e sessenta e cinco metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados), localizado na rua Belmiro Pinto Brandão nº200, Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG.<strong> </strong>     <p style="text-align:justify"> 

DECRETO Nº 171, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Aprova Desmembramento do Lote nº13-A (treze- A) da quadra 06 (seis) com área de 2.000,00² (dois mil metros quadrados), localizado no Bairro Parque Ibatira, Aldeia da Cachoeira das Pedras, Casa Branca, Município de Brumadinho/MG.  

DECRETO Nº 170, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Aprova Desmembramento do Lote nº 20 (vinte) da quadra 07 (sete) com área de 5.342,00² (cinco mil, trezentos e quarenta e dois metros quadrados), na localidade Condomínio Quintas do Rio Manso, Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG.  

DECRETO Nº 169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Prorroga o prazo para concessão de anistia de multa e remissão para o Imposto Predial e Territorial – IPTU, com vencimento até 31/12/2021.  

DECRETO Nº 168, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 167, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Promove atualização dos valores unitários de metro quadrado de terreno e construção constantes da Planta Genérica de Valores da Lei Complementar Municipal nº 109/2019 (CTM) e alterações posteriores, para fins de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ‘inter vivos’, para o exercício 2023.  

DECRETO Nº 166, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Promove atualização dos valores unitários de metro quadrado de terreno e construção constantes da Planta Genérica de Valores da Lei Complementar Municipal nº 109/2019 (CTM) e alterações posteriores, para fins de cálculo do Imposto de Propriedade Territorial Urbana – IPTU, para o exercício 2023.  

DECRETO Nº 165, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

<em>D</em> ispõe sobre o funcionamento nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022.

DECRETO Nº 164, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho, nos dias que menciona, em face das comemorações natalinas e de fim de ano, e dá outras providências.  

DECRETO Nº 163, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 162, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 161, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 160, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.