1. Principal
  2. Legislação

Legislação

Resultados encontrados 2950
DECRETO Nº 159, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 158, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 157, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 155, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 2.651, de 03 de maio de 2022 que “Institui Política de Desjudicialização, no âmbito da Administração Pública Municipal, e autoriza o Município de Brumadinho a celebrar acordos judiciais ou administrativos envolvendo a Fazenda Pública e dá outras providências.  
DECRETO Nº 154, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
 Altera dispositivos do Decreto nº 150, de 17 de novembro de 2022, que ‘Dispõe sobre o funcionamento nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022’. 
DECRETO Nº 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho.  
DECRETO Nº 150, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre o funcionamento nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022. 
DECRETO Nº 149, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situada no local denominado “Lagoinha” – Distrito de Piedade do Paraopeba – Município de Brumadinho (M).  
DECRETO Nº 148, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situada em “Grota da Banana, Paulo Preto e Pereira” – Distrito de Piedade do Paraopeba – Município de Brumadinho (M).  
DECRETO Nº 147, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situada em ‘Grota da Banana, Paulo Preto e Pereira’ – Distrito de Piedade do Paraopeba – Município de Brumadinho (M).”
DECRETO Nº 146, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, glebas de terreno urbano situada em “Vargem do Cortume”, no Bairro de Casa Branca do Distrito Sede do Município de Brumadinho.  
DECRETO Nº 145, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 144, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho.  
DECRETO Nº 143, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova a Regularização Fundiária por Interesse Social do loteamento denominado ‘Bairro Primavera’ localizado no Distrito Sede de Brumadinho, Brumadinho/MG e dá outras providências.  
DECRETO Nº 142, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 141, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 140, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar.

Newsletter

Cadastre-se para receber

Localização

R. Maria Maia, 157 – Grajaú, Brumadinho – MG, 32483-120

Contato

(31) 3987-0240
Coorporativo: (31) 99890 - 7177 (Não tem Whatsapp)

Atendimento

Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 17h

Email

[email protected]