Prefeitura Municipal de Brumadinho

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LEI Nº 2.931, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.715, de 20 de março de 2009, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumadinho’, e na Lei Municipal nº 1.538/2006.

LEI Nº 2.930, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.715, de 20 de março de 2009, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumadinho’.

LEI Nº 2.928, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera dispositivos da Lei nº 2.414, de 18 de junho de 2018, que ‘Dispõe sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores do Legislativo Brumadinho e dá outras providências’.

LEI Nº 2.927, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.652, de 11 de maio de 2022, com alterações posteriores, e dá outras providências.

LEI Nº 2.925, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação a diversas ruas localizadas na comunidade de Marques, no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

LEI Nº 2.924, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação a via de acesso a sede administrativa localizada no município de Brumadinho/MG, e dá outras providências.

LEI Nº 2.923, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI Nº 2.922, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a denominação de “Vereador Custódio do Lico’ a praça localizada à avenida Rio Paranaíba, bairro do Jota, em Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.921, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação ao logradouro público que especifica, localizado na comunidade de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.920, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação a diversas ruas localizadas na comunidade de Marques, no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

LEI Nº 2.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação de ‘Pedro Carvalho de Rezende’, à rua sem nome, localizada em Melo Franco, no Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.918, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação de ‘Neuza Oliveira Brasil’, à rua sem nome, localizada em Melo Franco, no Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação às ruas situadas no Condomínio ASA Ville, no Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.916, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Reconhece a Utilidade Pública ONG Epicentro Urihi, com sede em Brumadinho, Minas Gerais.

LEI Nº 2.915, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Brumadinho e dá outras providências.

LEI Nº 2.914, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a inclusão de evento no Anexo Único da Lei 2.194, de 5 de outubro de 2015, que institui o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho.

LEI Nº 2.913, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a denominação de ORIDES PRADO PARREIRAS à praça construída próximo à Fazenda Velha, área central de Brumadinho.

LEI Nº 2.912, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o § 2º do artigo 7º da Lei nº 2.832, de 19 de dezembro de 2023, que ‘dispõe sobre o orçamento anual para 2024 e dá outras providências’.

DECRETO Nº 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a revogação do decreto nº 138, de 13 de setembro de 2019.

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