Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 2950

LEI ORDINÁRIA Nº 2.671, DE 18 DE JULHO DE 2022

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.652/2022, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus servidores e dá outras providências’, com alterações posteriores. Promulgada pela Câmara em 18/07/2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.670, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Situação: Não Informada

Autoriza a Rede de Saúde Municipal de Brumadinho a agendar, em caráter de preferência, consultas médicas e com Fonoaudiólogo, para crianças em fase escolar. Promulgada pela Câmara em 30.06.2022.

LEI Nº 2.675, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Brumadinho/MG para o período de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 2.627, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Publicado em 27/09/2022.  

LEI Nº 2.674, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Situação: Não Informada

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Publicada em 27/09/2022. <strong>Vide Lei nº 2.695/2022</strong> que "Substitui anexos da Lei nº 2.674, de 21 de setembro de 2022 que, ‘Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 e dá outras providências".   

DECRETO Nº 80, DE 31 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 03/06/2022.

DECRETO Nº 79, DE 31 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 01/06/2022.

DECRETO Nº 78, DE 30 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento do Lote nº 21 (vinte e um) da quadra 0 (zero) com área de 3.894,51m² (três mil, oitocentos e noventa e quatro metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados), na localidade Aranha, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 31/05/2022.  

DECRETO Nº 77, DE 25 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/07/2022.

DECRETO Nº 76, DE 25 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/07/2022.

DECRETO Nº 75, DE 25 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Altera e suprime dispositivos do Decreto nº 58, de 12 de abril de 2022, que ‘Regulamenta e define critérios para concessão do Auxílio a que se refere o art. 4º da Lei nº 2.643, de 14 de março de 2022’. Publicado em 26/05/2022.

DECRETO Nº 74, DE 23 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 24/05/2022.

DECRETO Nº 73, DE 18 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 19/05/2022.

DECRETO Nº 72, DE 18 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeação de Agente Político que menciona. Publicado em 18/05/2022.  

DECRETO Nº 71, DE 17 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre exoneração de Agente Político que menciona. Publicado em 18/05/2022.  

DECRETO Nº 70, DE 17 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho. Publicado em 20/08/2022.

DECRETO Nº 69, DE 13 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/07/2022.

DECRETO Nº 68, DE 09 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 10/05/2022.

DECRETO Nº 67, DE 05 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 55, de 07 de abril de 2022 que “Regulamenta o trânsito de veículos nas ruas e vias centrais do Distrito de Piedade do Paraopeba”, e dá outras providências. Publicado em 09/05/2022.  

DECRETO Nº 66, DE 04 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, terreno situado no Município de Brumadinho/MG, para implantação de sistema esgotamento sanitário. Publicado em 09/05/2022.  

DECRETO Nº 65, DE 04 DE MAIO DE 2022

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, e desapropriação de pleno domínio de terreno situado no Município de Brumadinho/MG, para implantação de sistema esgotamento sanitário. Publicado em 09/05/2022.  