1. Principal
  2. Legislação

Legislação

Resultados encontrados 2950
DECRETO Nº 43, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar. Publicado em 11/04/2022.
DECRETO Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar. Publicado em 11/04/2022.
DECRETO Nº 41, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar. Publicado em 11/04/2022.
DECRETO Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. Publicado em 20/06/2022.
DECRETO Nº 39, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar. Publicado em 11/04/2022.
DECRETO Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova remembramento e posterior desmembramento dos lotes 02 e 03 da quadra 24 do Loteamento Residencial Boa Vista, Palhano, Brumadinho/MG. Publicado em 14/03/2022.  
DECRETO Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Concede isenção de tributos municipais, em caráter pessoal. Publicado em 14/03/2022.  
DECRETO Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Altera dispositivo do Decreto nº 15, de 14 de janeiro de 2021 que “Regulamenta o uso e funcionamento da Patrulha Mecanizada pelos pequenos e médios produtores rurais do Município de Brumadinho-MG e dá o0utras providências. Republicado em 18/03/2022.  
DECRETO Nº 35, DE 08 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre o realinhamento da tarifa do Serviço Público Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providências. Publicado em 09/03/2022.  
DECRETO Nº 34, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar. Publicado em 12/05/2022.
DECRETO Nº 33, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar. Publicado em 12/05/2022.
DECRETO Nº 32, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Dados do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica. Publicado em 08/03/2022.  
DECRETO Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre exoneração de Agente Político que menciona. Publicado em 23/02/2022.  
DECRETO Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Designa Comissão Permanente de Licitação para a Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 23/02/2022.  
DECRETO Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre o ponto facultativo, nos dias destinados às comemorações do Carnaval e dá outras providências. Publicado em 22/02/2022.  
DECRETO Nº 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre Crédito Suplementar. Publicado em 22/02/2022.
DECRETO Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre Crédito Suplementar. Publicado em 22/02/2022.
DECRETO Nº 26, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre exoneração de Agente Político que menciona e dá outras providências. Publicado em 08/02/2022.  
DECRETO Nº 25, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Designa Comissão Permanente de Licitação para atuar na Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicado em 09/02/2022.  
DECRETO Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 08/02/2022.

Newsletter

Cadastre-se para receber

Localização

R. Maria Maia, 157 – Grajaú, Brumadinho – MG, 32483-120

Contato

(31) 3987-0240
Coorporativo: (31) 99890 - 7177 (Não tem Whatsapp)

Atendimento

Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 17h

Email

[email protected]