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DECRETO Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.

DECRETO Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI.

DECRETO Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRUMADINHO – CMDCA.

DECRETO Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Altera os art. 2º e 5º, do Decreto nº 176, de 22 de outubro de 2024.

DECRETO Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação para a prática de atos de desmembramento, remembramento e retificação de área e dá outras providências.

DECRETO Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA RELATIVO À ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SUJEITA À DEDUÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social para ordenação de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

DECRETO Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação para exercício de atos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI Minas Gerais e dá outras providências.

DECRETO Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Revoga o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 para a certificação do diretor.

DECRETO Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Revoga o Decreto nº 169, de 27 de setembro de 2023, e institui novos procedimentos para o provimento do cargo em comissão de diretor escolar no âmbito das escolas públicas municipais de Brumadinho.

DECRETO Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal e designações para exercer as funções de gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

DECRETO Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a criação da junta orçamentária e financeira do Município de Brumadinho -JOF e dá outras providências.

DECRETO Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Delega competência aos Secretários Municipais para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO E NOMEIA A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO.

DECRETO Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a transferência da Coordenadoria de Posturas Municipais para à estrutura básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

DECRETO Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Delega competência ao Secretário Municipal Esporte, Lazer e Eventos para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da respectiva secretaria.

DECRETO Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do presidente da Empresa Pública Municipal Brumadinho Ativos S/A.

DECRETO Nº 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leônidas Vicente da Silva Maciel para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

DECRETO Nº 08, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Determina a Secretaria Municipal de Governo as atividades de acompanhamento, controle e gerenciamento do acordo judicial de reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA/Córrego do Feijão e dá outras providências.

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