1. Principal
  2. Legislação

Legislação

Resultados encontrados 2950
DECRETO Nº 102, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre cessão de servidor à Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – 52ª Zona Eleitoral. Publicado em 01/07/2020.
DECRETO Nº 101, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores no cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Publicado em 16/06/2020.
DECRETO Nº 100, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova remembramento de lotes 21 e 22 da quadra 12, Salgado Filhos, Sede, Brumadinho/MG. Publicado em 22/06/2020.
DECRETO Nº 99, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova desmembramento de uma área de 72.640,63m², localidade Córrego Fundo, Zona Urbana do Tejuco, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 22/06/2020.
DECRETO Nº 98, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova desmembramento de uma área de 27.207,97m², localidade Córrego Fundo, Zona Urbana do Tejuco, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 22/06/2020.
DECRETO Nº 97, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito extraordinário. Publicado em 25/06/2020.
DECRETO Nº 96, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito extraordinário. Publicado em 25/06/2020.
DECRETO Nº 93, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre o retorno das atividades educacionais sob forma de aulas remotas, nas escolas municipais de Brumadinho. Publicado em 04/06/2020.
DECRETO Nº 92, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito extraordinário. Publicado em 03/06/2020
DECRETO Nº 91, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito extraordinário. Publicado 03/06/2020.
DECRETO Nº 89, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar. Publicado em 09/07/2020.
DECRETO Nº 88, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada em “Vargem do Cortume”, no Bairro de Casa Branca do Distrito Sede do Município de Brumadinho e dá outras providências.
DECRETO Nº 87, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada em “Vargem do Cortume” no Bairro de Casa Branca do Distrito Sede do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 02/06/2020.
DECRETO Nº 85, DE 25 DE MAIO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara ponto facultativo no município de Brumadinho. Publicado em 28/05/2020.
DECRETO Nº 84, DE 25 DE MAIO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Designa Comissão Permanente de Licitação para atuar na Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicado em 28/05/2020.
DECRETO Nº 83, DE 25 DE MAIO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova remembramento dos lotes 18 e 19 da quadra 01, Parque Uacari Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras, Brumadinho/MG. Publicado em 28/05/2020.
DECRETO Nº 82, DE 25 DE MAIO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova remembramento dos lotes 14, 15 e 16 da quadra 01, Bairro de Lourdes, Brumadinho/MG. Publicado em 28/05/2020.
DECRETO Nº 78, DE 18 DE MAIO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada na localidade de Soares do Distrito Sede do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 21/05/2020.
DECRETO Nº 76, DE 13 DE MAIO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre crédito suplementar. Publicado em 18/05/2020.
DECRETO Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2020
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades que menciona. Republicado em 13/05/2020.

Newsletter

Cadastre-se para receber

Localização

R. Maria Maia, 157 – Grajaú, Brumadinho – MG, 32483-120

Contato

(31) 3987-0240
Coorporativo: (31) 99890 - 7177 (Não tem Whatsapp)

Atendimento

Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 17h

Email

[email protected]