Prefeitura Municipal de Brumadinho

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LEI Nº 1.692 10 DE OUTUBRO DE 2008

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 10/10/2008

LEI Nº 1.691 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008

Situação: Não Informada

Denomina São Francisco a Praça localizada no Condomínio Águas Claras, neste Município. Publicado em 22/09/2008

LEI Nº 1.690 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008

Situação: Não Informada

Lei 1690.08 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 22/09/2008

LEI Nº 1.688 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008

Situação: Não Informada

Regulariza os remanejamentos dentro da Proposta Orçamentária de 2007 que menciona. Publicado em 01/09/2008

LEI Nº 1.687 DE 18 DE AGOSTO DE 2008

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal nº 1.681, de 10 de julho de 2.008, que 'Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2.009. Publicado em 18/08/2008

LEI Nº 1.686 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008

Situação: Não Informada

Dá a denominação de Castorina Irinéia Paiva de Jesus ao Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, localizado no Bairro São Conrado, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 01/09/2008

LEI Nº 1.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2008

Situação: Não Informada

Inclui no Anexo único da Lei Municipal nº 1.481/05, que 'Oficializa os eventos turísticos, culturais, religiosos e festivos das comunidades de Brumadinho’, os eventos que menciona. Publicado em

LEI Nº 1.684 DE 18 DE JULHO DE 2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 18/07/2008

LEI Nº 1.683 DE 18 DE JULHO DE 2008

Situação: Não Informada

Estabelece as condições gerais de aplicação das Operações Urbanas Consorciadas no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 18/07/2008

LEI Nº 1.682 DE 18 DE JULHO DE 2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.490.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 18/07/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.681 DE 10 DE JULHO DE 2008

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. Publicado em 10/07/2008

LEI Nº 1.680 DE 10 DE JUNHO DE 2008

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente Luz da Eternidade, com Sede em Brumadinho/MG. Publicado em 10/07/2008

LEI Nº 1.680 DE 10 DE JUNHO DE 2008

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente Luz da Eternidade, com Sede em Brumadinho/MG. Publicado em 10/07/2008

LEI Nº 1.679 DE 30 DE JUNHO DE 2008

Situação: Não Informada

Estrutura o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários - PCCVS – SUS, para os trabalhadores em saúde do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 30/06/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.678 DE 30 DE JUNHO DE 2008

Situação: Não Informada

Dá a denominação de NILSON SANTANA MACHADO à passarela que menciona e dá outras providências. Publicado em 30/06/2008

LEI Nº 1.677 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Situação: Não Informada

Altera Anexos da Lei Municipal nº 1.074/2000, de 31 de março de 2000 e suas alterações posteriores e dá outras providências. Publicado em 13/06/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.676 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Situação: Não Informada

Dá denominação de 'Éden de Amorim' à Ponte Pênsil de São José do Paraopeba. Publicado em 13/06/2008

LEI Nº 1.675 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Situação: Não Informada

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução. Publicado em 13/06/2008

LEI Nº 1.674 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Situação: Não Informada

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução. Publicado em 13/06/2008

LEI Nº 1.673 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Situação: Não Informada

Dá denominação de 'Beatriz de Fátima Assis Pampuline' à Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, do bairro Bela Vista, neste Município. Publicado em 13/06/2008