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LEI N° 1.968 DE 07 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências. Publicado em 07/01/2013

LEI Nº 1.967 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de MÁRIO SIQUEIRA MACIEL a logradouro público situado no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.966 DE 02 JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de GERALDO DA SILVA RODRIGUES a logradouro público situado no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.965 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de REINALDO ÂNGELO DE SALES à passarela existente no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.964 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de MOACIR HILÁRIO MOREIRA a logradouro público situado no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.963 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO à unidade do PSF – Programa de Saúde da Família, do Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.962 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de JOÃO JOSÉ PINTO à Quadra de Esportes da Escola Municipal Nilza de Lima Sales, do Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.961 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de NAIR DAS GRAÇAS PRADO à Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, do Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.960 DE 02 DE JANEIRO DE 2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de DIVINA MARIA DO ESPÍRITO SANTO MOREIRA ao Velório do Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.959 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de CLÉRIA ROSA LEAL à USF – Unidade de Saúde da Família, situada no Bairro Residencial Bela Vista, distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.958 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de LAURO LÚCIO DE SALES ao Centro Comunitário do Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.957 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da ASSOCIAÇÃO SAPÉ FUTEBOL CLUBE, com Sede no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.956 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE SOFRIMENTOS MENTAIS DE BRUMADINHO, com Sede no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.955 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Situação: Não Informada

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Publicado em 02/01/2013

LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

Situação: Não Informada

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 056/2009, de 19 de novembro de 2009, e dá outras providências. Publicada em 20/12/2011. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019</strong>.

LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

Situação: Não Informada

Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 061/2010, de 30 de dezembro de 2010. Publicada em 20/12/2011. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019</strong>.

LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011

Situação: Não Informada

Concede isenção do pagamento dos juros e multas, nos casos que menciona e dá outras providências. Publicada em 07/11/2011.

LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Situação: Não Informada

Altera a Lei Complementar nº 45/2005, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Publicada em 30/12/2010. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019</strong>.

LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 56/2009, de 19 de novembro de 2009 e dá outras providências. Publicada 30/12/2010. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019</strong>.

LEI COMPLEMENTAR N° 58, 02 DE DEZEMBRO DE 2010

Situação: Não Informada

Acresce o § 4º do artigo 138 da Lei Municipal nº 940/97, de 26 de dezembro de 1997, renumerada para Lei Complementar nº 25/97, alterada pela Lei Complementar nº 45/2005 e dá outras providências. Publicada em 02/12/2010. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019</strong>.