Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 2950

LEI COMPLEMENTAR Nº 57, 12 DE ABRIL DE 2010

Situação: Não Informada

Altera a Lei Complementar Municipal nº 56/2009, de 19 de novembro de 2009 e dá outras providências. Publicada em 12/04/2010. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019</strong>.

LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Situação: Não Informada

Altera Tabela anexa à Lei nº 940/97, de 26 de dezembro de 1997, renumerada para Lei Complementar nº 25/97 e dá outras providências. Publicada em 30/12/2010. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019.</strong>

LEI Nº 2.051 DE 05 DE MAIO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.652/2008, que ‘Concede isenção de tributos que especifica à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, no âmbito do Município de Brumadinho. Publicado em 08/05/2014

LEI Nº 2.050 DE 05 DE MAIO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a higiene nas academias de ginástica e dá outras providências. Publicado em 08/05/2014

LEI N° 2.114 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a criação do Coral Municipal de Brumadinho – DE CANTO A CANTO, e dá outras providências.Autoriza a criação do Coral Municipal de Brumadinho – DE CANTO A CANTO, e dá outras providências. Publicado em 22/12/2014

LEI N° 2.112 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ‘Auxílio-Financeiro’ para estudantes de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 22/12/2014. <strong>REVOGADA PELA LEI Nº 2.480/2019.</strong>

LEI Nº 2.111 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brumadinho para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Publicado em 22/12/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal Complementar que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Brumadinho em suas disposições sobre o I.S.S.Q.N. – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Publicada em 22/12/2005. Alterada pelas Leis Complementares nº 58/2010 e 61/2010. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019.</strong>  

LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2004

Situação: Não Informada

Renumera, ordena e faz publicar ao Leis Complementares do Município, que menciona. Publicada em 22/04/2004.

LEI N° 2.110 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho o Dia do Voluntariado – DIA V. Publicado em 22/12/2014

LEI N° 2.109 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Cria o Fundo Municipal de Cultura de Brumadinho – FMCB, e dá outras providências. Publicado em 23/01/2015

LEI N° 2.108 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2014. Publicado em 28/11/2014

LEI N° 2.107 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Abre Crédito Especial e autoriza a reprogramação da utilização do superávit financeiro. Publicado em 28/11/2014

LEI N° 2.106 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial e a reprogramação da utilização do superávit financeiro. Publicado em 28/11/2014

LEI N° 2.105 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Institui o Dia Municipal da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística. Publicado em 28/11/2014

LEI N° 2.104 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Dá nova redação ao art. 2º da Lei 1739/09, alterando-o na forma como menciona. Publicado em 28/11/2014

LEI N° 2.103 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a criação da Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 28/11/2014

LEI N° 2.102 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a questão de garantir, regularizar e igualar a prestação de serviços aos permissionários de táxi e dá outras providências. Publicado em 06/11/2014

LEI N° 2.101 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 05/11/2014

LEI N° 2.100 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA ANA GONÇALVES MAIA à atual rua sem nome, que dá acesso ao Sítio Jesus, Maria e José, localizado no Distrito de Aranha, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 05/11/2014