Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 2950

LEI N° 2.099 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei Municipal 1.881/2011, que ‘dispõe sobre a reserva e funcionamento gratuitos para barracas de propriedade de entidades municipais declaradas de utilidade pública, em eventos realizados com o apoio da Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 05/11/2014

LEI N° 2.098 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Institui a Semana Municipal da Família no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicado em 05/11/2014

LEI N° 2.097 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Dá denominações a logradouros públicos localizados no Bairro Retiro do Brumado, Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicado em 05/11/2014

LEI N° 2.096 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a flexibilidade do embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, no horário que especifica, e dá outras providências. Publicado em 05/11/2014

LEI N° 2.095 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução. Publicado em 28/10/14

LEI N° 2.094 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 28/10/2014

LEI N° 2.093 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução. Publicado em 28/10/2019  

LEI N° 2.092 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 28/10/2014

LEI N° 2.091 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Padre Machado, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 08/10/2014

LEI N° 2.090 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto nas Leis nºs 1418/2004 e 1730/2009, de 22 de abril de 2004, e de 22 de junho de 2009, respectivamente, que autorizam o Poder Executivo a firmar instrumento do uso gratuito de bem público e dá outras providências. Publicado em 08/10/2014

LEI N° 2.089 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 08/10/2014

LEI N° 2.088 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Institui o Orçamento Participativo no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 08/10/2014.

LEI N° 2.087 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias do Município de Brumadinho a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado. Publicado em 08/10/2014

LEI N° 2.086 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.931/2012, que ‘Autoriza o Executivo Municipal permitir aos moradores do ‘Loteamento Retiro do Brumado, no distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG, a administrarem o seu serviço de fornecimento de água potável e dá outras providências’. Publicado em 08/10/2014

LEI N° 2.085 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de campanha educativa contra o uso de drogas e de álcool na abertura de todos os shows e eventos culturais com aglomeração de público no Município de Brumadinho. Publicado em 08/10/2014

LEI N° 2.084 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de guarda-volumes nas agências bancárias do Município de Brumadinho e dá outras providências.” Publicado em 10/09/2014

LEI N° 2.083 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo de Brumadinho a ceder gratuitamente bem público municipal que especifica, à Associação dos Alcóolicos Anônimos de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 10/09/2014

LEI N° 2.082 DE 27 DE AGOSTO DE 2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 27/08/2014

LEI N° 2.081 DE 27 DE AGOSTO DE 2014

Situação: Não Informada

Determina às empresas e aos permissionários de transporte escolar no Município de Brumadinho a disponibilizarem espaço especial para passageiros portadores de deficiência física e seus equipamentos auxiliares. Publicado em 27/08/2014

LEI N° 2.080 DE 25 DE AGOSTO DE 2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos produtos que contêm glúten no cardápio dos estabelecimentos comerciais, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/08/2014