1. Principal
  2. Legislação

Legislação

Resultados encontrados 2950
LEI Nº 2.174 DE 24 DE JULHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nos materiais de publicidade impressos, pagos pela Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, informações quanto aos custos, e dá outras providências. Publicado em 27/07/2015
LEI Nº 2.173 DE 24 DE JULHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 20/03/2015
LEI Nº 2.172 DE 24 DE JULHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 27/07/2015
LEI Nº 2.170 DE 24 DE JULHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. Publicado em 27/07/2015
LEI Nº 2.169 DE 23 DE JULHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em execução. Publicado em 24/07/2015
LEI Nº 2.168 DE 10 DE JULHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de RUA PAULO ROSA DO CARMO à atual Rua 3, localizada no Bairro Parque das Águas II, em Casa Branca, passando pelo Condomínio Ville Casa Branca, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 13/07/2015
LEI Nº 2.167 DE 10 DE JULHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 13/07/2015
LEI Nº 2.166 DE 10 DE JULHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Obriga as agências bancárias em atividade no Município de Brumadinho/MG a disponibilizarem dois caixas convencionais durante o período de funcionamento e dá outras providências. Publicado em 13/07/2015
LEI Nº 2.165 DE 10 DE JULHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recipientes para coleta de lixo nos veículos das empresas concessionárias que prestam serviço público de transporte de passageiros na cidade de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 13/07/2015
LEI Nº 2.164 DE 10 DE JULHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Disp&otilde;e sobre prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo previsto nas Leis n&ordm;s 1.418/2004, de 22/04/2004, 1.730/2009, de 22/06/2009, e 2090/2014, de 08/10/2014, que autorizaram o Poder Executivo a firmar instrumento do uso gratuito de bem p&uacute;blico e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Publicado em 13/07/2015. <strong>REVOGADA PELA LEI N&ordm; 2.309/2017.</strong>
LEI Nº 2.163 DE 24 DE JUNHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a proibição da utilização de embalagens plásticas flexíveis e/ou de vidros ou quaisquer recipientes de uso coletivo, para servir Ketchup, mostarda, maionese, sal e molhos condimentados, nos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 25/06/2015
LEI Nº 2.162 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de PRAÇA MONTE SANTO à Praça I, situada no Bairro Serra Verde, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/06/2015
LEI Nº 2.161 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de RUA CRISTO VIVO à atual Rua Cinco, situada no Bairro Serra Verde, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/06/2015
LEI Nº 2.161 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de RUA CRISTO VIVO à atual Rua Cinco, situada no Bairro Serra Verde, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/06/2015
LEI Nº 2.160 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de RUA JOAQUIM ROQUE DA CRUZ à atual Rua Dois, situada no Bairro Serra Verde, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/06/2015
LEI Nº 2.159 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telhado ecológico ambientalmente correto em prédios públicos do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 16/06/2015
LEI Nº 2.158 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de JOÃO EVANGELISTA FERREIRA – JOÃO JACARÉ, à Alça Viária de acesso ao Bairro São Conrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/06/2015
LEI Nº 2.157 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal 1.481/2005 e alterações posteriores, que ‘dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho’ e dá outras providências. Publicado em 16/06/2015
LEI Nº 2.156 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca, e dá outras providências. Publicado em 16/06/2015
LEI Nº 2.155 DE 22 DE MAIO DE 2015
Baixar
Data:
Situação: Não Informada
Autoria:
Dá a denominação de PADRE DANTE ANGELELLI a logradouro público situado no local denominado ‘Fazenda dos Pires’, Bairro Planalto, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/05/2015

Newsletter

Cadastre-se para receber

Localização

R. Maria Maia, 157 – Grajaú, Brumadinho – MG, 32483-120

Contato

(31) 3987-0240
Coorporativo: (31) 99890 - 7177 (Não tem Whatsapp)

Atendimento

Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 17h

Email

[email protected]