Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 2950

DECRETO Nº 100, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Brumadinho – COMTURB.  

DECRETO Nº 99, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Situação: Não Informada

Institui o Programa de Integridade no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Brumadinho.”  

DECRETO Nº 98, DE 12 DE JUNHO DE 2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a recomposição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

DECRETO Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Designa servidores para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.  

DECRETO Nº 89, DE 26 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Concede isenção de tributos municipais, em caráter pessoal.  

DECRETO Nº 88, DE 26 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras e dá outras providências.  

DECRETO Nº 85, DE 23 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeação de Agente Político que menciona e dá outras providências.  

DECRETO Nº 84, DE 23 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Revoga dispositivo do Decreto nº 79, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.  

DECRETO Nº 83, DE 23 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento do lote nº12-A (doze- A) da quadra 07 (sete) com área de 2.000,00m² (dois mil metros quadrados), localizado na Alameda Coapegoara,1490, Parque Ibatira, Município de Brumadinho/MG.  

DECRETO Nº 82, DE 22 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho.   <p style="margin-left:47px; text-align:justify"> 

DECRETO Nº 79, DE 15 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeações de Agentes Políticos que mencionam.  

DECRETO Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre exoneração de Agente Político que menciona e dá outras providências.  

DECRETO Nº 77, DE 12 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio terreno de 65,1326 has. (sessenta e cinco hectares, treze ares e vinte e seis centiares) no lugar denominado “Fazenda Fanta Cruz do Monte Alegre” situada no perímetro do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.  

DECRETO Nº 76, DE 12 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio terreno de 35,0147 (trinta e cinco hectares, um are e quarenta e sete centiares) no lugar denominado “Fazenda Fanta Cruz do Monte Alegre” situada no perímetro urbano do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.  

DECRETO Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio terreno de 6,0155 (seis hectares, um are e cinquenta e cinco centiares) no lugar denominado “Fazenda Fanta Cruz do Monte Alegre” situada no perímetro do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 73, DE 05 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Aprova o Desmembramento denominado Comercial São Miguel, proveniente do Imóvel registrado na matrícula nº 30.048 do livro nº2 do Cartório de Registro de Imóveis de Brumadinho/MG<em>.</em>  

DECRETO Nº 72, DE 04 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Cria o Comitê Municipal de Gestão dos Distritos Industriais do Desenvolvimento Econômico do Município de Brumadinho - COGEDE BRUMADINHO e dá outras providências.  

DECRETO Nº 71, DE 04 DE MAIO DE 2023

Situação: Não Informada

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 110, de 04 de novembro de 2022, republicado em 04 de novembro de 2022, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situada na localidade de “SUZANA”, Distrito de Piedade do Paraopeba - Município de Brumadinho e dá outras providências.  

DECRETO Nº 66, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Situação: Não Informada

Regulamenta a Lei nº 2.723, de 24 de abril de 2023, que ‘Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para servidor ocupante do cargo de agente condutor do Município de Brumadinho’, e dá outras providências.  

DECRETO Nº 65, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, lote de terreno situado no Bairro São Sebastião - Município de Brumadinho.  