Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 2950

LEI 2.444, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho/MG, o evento ‘Peregrinação Vicentina à Via das Sete Dores’, no Distrito de Piedade do Paraopeba, neste Município. Publicada em 29/11/2018.

LEI 2.443, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Publicada em 12/11/2018.

LEI 2.437, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária da jornada de trabalho do servidor que for legalmente responsável e cuide diretamente de pessoa com deficiência. Publicada em 26/10/2018. <p style="text-align:justify"><strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.649/22 que dispôs sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB.</strong>

LEI 1.170, DE 10 DE ABRIL DE 2001

Situação: Não Informada

Institui o Programa de Saúde da Família no Município de Brumadinho - PSF. Publicada em 24/04/2001.

LEI 1.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

Situação: Não Informada

Institui o benefício assistencial denominado auxílio natalidade, consistente no fornecimento de um “kit Natalidade” aos munícipes considerados carentes ou necessitados, residentes no Município de Brumadinho, pelo nascimento e/ ou adoção de filho, e dá outras providências. Publicada em 20.12.2007.

LEI 886, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996

Situação: Não Informada

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicada em 14.11.1996.

LEI 930, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Brumadinho. Publicada em 03.09.1997.

LEI 1.849, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instituição, no Município de Brumadinho, do Benefício Auxílio Moradia Transitória e dá outras providências. Publicada em 30.12.2010. <strong>* Vide Lei nº 2.584/2021 de vigência temporária e Lei nº 2.656/22.</strong>

LEI 1.385, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental – APA-PAZ Municipal de Inhotim, define o seu Zoneamento Ambiental (Ecológico-Econômico) e dá outras providências. Publicada em 02.10.2003.

LEI 930, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Brumadinho. Publicada em 03/09/1997.

LEI 1.773, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

Situação: Não Informada

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 14/01/2010. REVOGADA PELA LEI Nº 2.404/2018.

LEI 1.746, DE 28 DE AGOSTO DE 2009

Situação: Não Informada

Cria a nova composição do Conselho Municipal de Educação/FUNDEB de Brumadinho; estabelece suas competências e dá outras providências. Publicada em 28/08/2009. <strong>REVOGADA PELA LEI Nº 2.580/2021.</strong>  

LEI 1.640, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências. Publicado em 20/12/2007.

LEI 1.162, DE 05 DE MARÇO DE 2001.

Situação: Não Informada

"Dispõe sobre a divulgação da execução orçamentária do município de Brumadinho." Publicada 05/03/2001. 

DECRETO Nº 58, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a adoção do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 17/03/2021.

LEI 2.569, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e dá outras providências. Publicada em 30/12/2020.

LEI 2.568, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Situação: Não Informada

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.534, de 25 de junho de 2020. Publicada em 14/12/2020.

LEI 2.566, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de crédito adicional especial. Publicada em 20/11/2020.

LEI 2.565, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de OLIVEIRA PORTO à rua sem nome localizada no bairro Varjão, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 20/11/2020.

LEI 2.564, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de MIGUEL EMÍLIO MACIEL à atual rua sem nome localizada no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 12/11/2020.